O Procon Goiás e o Inmetro deram início a uma série de fiscalizações conjuntas em supermercados e peixarias de Goiânia e região metropolitana. A ação ocorrerá durante toda a semana para verificar gramatura dos ovos de Páscoa, além de apurar se os brinquedos dentro dos doces estão de acordo com a legislação.
“No caso de ovos de Páscoa que acompanham brindes, como brinquedos, o produto deve ter o selo do Inmetro bem visível na embalagem, juntamente com indicação da faixa etária”, alerta o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio.
O superintendente explica que é importante analisar a faixa etária de uso para não colocar as crianças em risco de acidentes, como engasgamento com peças pequenas que podem desprender ou desencaixar dos brinquedos.
A fiscalização também vai verificar produtos tradicionalmente consumidos no período da Semana Santa, como pescados, doces e azeites. Os fiscais vão analisar se o peso na balança é, de fato, o contido na embalagem, além de prazo de validade, condições de armazenamento e informações contidas nos rótulos dos produtos.
Se for encontrada alguma infração nos estabelecimentos, eles estarão sujeitos a autuações. Em caso de multa, o valor varia de R$ 800 a R$ 11 milhões, de acordo com a gravidade, extensão do dano e faturamento da empresa.
O consumidor que quiser realizar denúncia, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda pelo Procon Web.
