O governo de Portugal suspendeu, desde 16 de junho, a publicação dos atos de concessão do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a brasileiros legalmente residentes no país.
A medida, confirmada pelo Itamaraty, ainda não teve justificativa oficial, mas é atribuída ao aumento da imigração, ao desgaste nos serviços públicos e ao novo cenário político português.
Na prática, a paralisação afeta diretamente os brasileiros que, com base em acordo bilateral, usufruíam de direitos trabalhistas, políticos e acesso ampliado a serviços públicos.
Segundo o advogado Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues, assessor da Câmara Portuguesa, a decisão resulta de um acúmulo de tensões.
“Há um aumento exponencial de brasileiros, reação popular, colapso nos serviços de imigração e mudança de direção política. Isso exigia resposta, mesmo que abrupta e pouco transparente”, avaliou.
O fortalecimento do partido CHEGA e a guinada conservadora da Aliança Democrática (AD) ampliaram a pressão sobre o governo, enquanto crescem episódios de rejeição popular e discursos que associam a imigração a problemas internos.
Especialistas alertam que a suspensão pode representar um retrocesso histórico nas relações luso-brasileiras.
O Itamaraty aguarda explicações formais, enquanto estudantes, profissionais e famílias binacionais já sentem os efeitos da mudança.
“Portugal mudou. O país que antes era símbolo de acolhimento agora vive uma crise de identidade política. O cenário exige cautela e realismo”, concluiu Fabiano.
