O Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para ocorrer até a próxima segunda-feira (11). A medida deve começar a valer a partir de maio de 2025.
O texto aprovado substitui a Medida Provisória nº 1.294/2025, que perderia validade na segunda-feira. A votação no Senado durou cerca de 15 minutos e foi realizada de forma simbólica, após acordo entre governo e oposição para destravar a pauta.
A medida beneficia diretamente trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, valor reajustado para R$ 1.518 no início deste ano. Até então, a isenção abrangia rendimentos de até R$ 2.824.
Nos últimos anos, a faixa de isenção do Imposto de Renda sofreu as seguintes alterações:
•Em 2023: R$ 2.640
•Em 2024: R$ 2.824
•Em 2025: R$ 3.036
Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto que busca elevar a isenção para rendas de até R$ 5 mil, o que poderia ampliar ainda mais o alcance do benefício.
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