O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a Lei que isenta do pagamento do IPVA motocicletas, ciclomotores, triciclos e motonetas com até 150 cilindradas e mais de seis anos de fabricação no estado de Goiás.
A medida deve beneficiar cerca de 370 mil proprietários de veículos de duas ou três rodas, muitos deles trabalhadores que utilizam os veículos como principal meio de transporte e fonte de renda.
A nova lei foi publicada na edição desta última terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), após aprovação unânime na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta partiu do próprio Poder Executivo e tramitou de forma acelerada, com apoio da base governista.
“Houve todo um estudo para identificar o perfil das motocicletas e isentar os trabalhadores, que tanto contribuem com Goiás”, declarou Caiado. “Vamos assumir a conta porque sabemos da importância de apoiar esses milhares de profissionais que garantem seu sustento sobre duas rodas”, acrescentou.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), motos de baixa cilindrada com mais de seis anos representam aproximadamente 36% da frota de veículos sobre duas rodas em circulação no estado.
A legislação entrará em vigor a partir de janeiro de 2026, e o impacto financeiro projetado é de R$ 63 milhões no primeiro ano, R$ 67 milhões em 2027 e R$ 71 milhões em 2028. Apesar da renúncia fiscal, o governo afirma que a medida visa estimular o crescimento econômico e aliviar o orçamento de famílias de baixa renda.
A maioria dos contemplados com a isenção são trabalhadores informais, entregadores por aplicativo e mototaxistas que dependem das motocicletas para garantir o sustento diário.
“Nosso compromisso é apoiar quem trabalha e produz. É isso que temos feito e vamos continuar fazendo”, concluiu o governador.
Acompanhe a gente nas redes sociais e fique por dentro de todas as novidades: @radio105anapolis
