O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a mencionar, em declarações recentes, a necessidade de melhorar as condições de trabalho dos entregadores de aplicativos, incluindo a possibilidade de facilitar o acesso à motocicleta própria instrumento essencial para o exercício da atividade.
No entanto, não há, até o momento, nenhum programa oficial lançado pelo governo federal voltado à oferta de crédito específico para esses trabalhadores.
Proposta de regulamentação não inclui entregadores
Em março de 2024, o governo assinou um projeto de regulamentação para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros, garantindo direitos trabalhistas mínimos, como remuneração por hora e contribuição previdenciária.
A proposta não contempla entregadores, como motoboys e ciclistas, que permanecem fora da cobertura legal e continuam sem acesso direto a políticas públicas voltadas à sua realidade.
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o governo pretende “encher o saco do iFood” para que a empresa contrate entregadores com carteira assinada.
A fala, embora tenha repercutido nas redes sociais, não foi acompanhada de um plano concreto ou anúncio de medidas econômicas, como financiamentos para motos ou incentivo à formalização no setor de entregas.
Categoria aguarda medidas voltadas à realidade dos motoboys
Entidades que representam os entregadores já se reuniram com o governo e apresentaram a demanda por crédito acessível, argumentando que a posse de uma moto própria em boas condições representa uma melhora direta na renda mensal e na segurança dos profissionais.
A pauta segue em debate nos bastidores, mas ainda não há qualquer normativo, projeto de lei ou portaria publicada sobre o tema.
Até que haja um posicionamento oficial, qualquer informação sobre liberação de crédito para aquisição de motocicletas deve ser tratada com cautela.
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