O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta última quarta-feira (26), aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando-o réu pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A decisão também envolve outros sete aliados do ex-mandatário, que passam a responder pelos mesmos crimes. O processo faz parte de uma investigação ampla sobre supostos atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
As investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que Bolsonaro e seus aliados teriam planejado uma estratégia para anular o resultado das eleições presidenciais, que consagraram Luiz Inácio Lula da Silva como vencedor.
A PGR afirma que o grupo organizou uma estrutura com o objetivo de manter Bolsonaro no poder de forma ilegal, desrespeitando a Constituição e a vontade popular.
Com a aceitação da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução. Serão colhidos depoimentos, realizadas perícias e analisadas provas documentais.
A defesa poderá apresentar testemunhas e solicitar novas diligências para tentar comprovar sua versão dos fatos. Ainda não há uma data definida para o julgamento.
Caso seja condenado, Bolsonaro poderá enfrentar penas que somadas chegam a até 43 anos de prisão. Entre os crimes atribuídos ao ex-presidente estão: organização criminosa, tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público com uso de violência e deterioração de bens tombados.
A denúncia provocou reações distintas no meio político. Parlamentares da base aliada ao governo comemoraram a decisão, destacando o papel das instituições na defesa da democracia. Já membros da oposição classificaram o processo como uma tentativa de perseguição política contra o ex-presidente.
A transformação de Jair Bolsonaro em réu marca um novo capítulo na política brasileira, com possíveis desdobramentos jurídicos e políticos nas próximas semanas.
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