O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 32 toneladas de arroz e feijão durante uma fiscalização de rotina em Araraquara, no interior de São Paulo.
A operação identificou que os produtos, embora estivessem rotulados como Tipo 1, apresentavam qualidade inferior e excesso de defeitos.
Segundo o Mapa, as amostras dos alimentos foram submetidas a análise laboratorial, que comprovou a inconformidade com os padrões exigidos para a classificação indicada nas embalagens.
A ação foi baseada na Lei do Autocontrole, que permite a apreensão e retirada de alimentos fora dos padrões estabelecidos.
As empresas envolvidas terão direito à ampla defesa, podendo solicitar análise pericial dos produtos.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os lotes terão de ser substituídos por mercadorias em conformidade, além da aplicação das penalidades previstas na legislação sanitária.
Os lotes apreendidos serão devolvidos às indústrias para reprocessamento, com acompanhamento da fiscalização federal, a fim de garantir que o produto retorne ao mercado dentro dos parâmetros exigidos por lei.
O Ministério reforça que a fiscalização de alimentos é contínua e tem o objetivo de proteger o consumidor e assegurar a integridade dos produtos disponíveis nos pontos de venda.
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