Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos) permite que adolescentes iniciem o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir dos 16 anos.
Além disso, a proposta prevê que os responsáveis legais possam ministrar aulas práticas de direção, o que, segundo o parlamentar, reduziria custos para as famílias e tornaria a habilitação mais acessível.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que todas as aulas práticas sejam realizadas em autoescolas, com um instrutor credenciado.
Esse processo pode custar até R$ 3 mil para as categorias A e B, sendo que as aulas práticas representam até 80% desse valor.
Com a proposta, os responsáveis legais poderiam ensinar os jovens a dirigir usando seus próprios veículos, o que diminuiria os gastos com a CNH.
“Poder dirigir é o sonho de milhões de adolescentes, que precisam do veículo para ir trabalhar ou estudar. Esse projeto de lei garante mais liberdade para as famílias escolherem como esses jovens vão aprender a dirigir e, ao mesmo tempo, reduz um custo que pesa tanto no bolso”, explicou Glaustin.
Caso a medida seja aprovada, adolescentes de 16 e 17 anos poderão iniciar todo o processo de habilitação, incluindo exames médicos, curso teórico e prova de legislação de trânsito, ficando apenas a prova prática restrita a maiores de 18 anos.
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